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Estatuto

O Movimento Mato Grosso Competitivo - MMTC é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos ou econômicos, de interesse público, regida por um estatuto que estabelece a área de atuação, traça as diretrizes e define os projetos e as metas do MMTC. A seguir, o estatuto do MMTC pode ser conferido na íntegra.

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CAPÍTULO I     DA DENOMINAÇÃO, SEDE, INSTITUIÇÃO LEGAL, TEMPO DE DURAÇÃO, FORO E FINS;
CAPÍTULO II    DA FINALIDADE E OBJETIVOS;
CAPÍTULO III   DOS ASSOCIADOS;
CAPÍTULO IV   DOS DIREITOS DOS ASSOCIADOS;
CAPÍTULO V    DOS DEVERES DOS ASSOCIADOS;
CAPÍTULO VI   DO FUNDO SOCIAL E DOS RECURSOS FINANCEIROS;
CAPÍTULO VII  DA ADMINISTRAÇÃO DO MMTC;
CAPÍTULO VIII DO EXERCICIO, DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS;
CAPÍTULO IX   DAS ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS;
CAPÍTULO X    DAS DISPOSIÇÕES GERAIS.